O Banco Central anunciou novas regras para o Pix. O objetivo é evitar fraudes e garantir mais segurança. Agora, bancos e instituições financeiras devem excluir chaves Pix ligadas a CPFs e CNPJs irregulares na Receita Federal. Com isso, golpistas terão mais dificuldade para criar contas falsas.
Por que essa mudança foi feita?
O Pix é um dos meios de pagamento mais usados no Brasil, mas também virou alvo de criminosos. Muitos golpes acontecem quando fraudadores registram chaves Pix em nome de pessoas falecidas ou com dados incorretos. Agora, os bancos devem verificar se os nomes dos titulares estão corretos antes de aceitar uma chave Pix.
Quem será afetado?
As novas regras valem para pessoas físicas e empresas com problemas no cadastro da Receita Federal. Segundo o Banco Central, serão excluídas as chaves ligadas a:
- CPFs com status:
- Suspenso
- Cancelado
- Titular falecido
- Nulo
- CNPJs com status:
- Suspenso
- Inapto
- Baixado
- Nulo
Se uma chave Pix estiver vinculada a um desses casos, o banco deverá removê-la.
Isso pode impedir alguém de usar o Pix?
Não. O Banco Central deixou claro que a medida não tem relação com impostos atrasados. A exclusão de chaves só acontecerá em casos de fraude ou erros no cadastro da Receita Federal. O objetivo é impedir que criminosos usem CPFs ou CNPJs inválidos para golpes.
O que os bancos vão fazer?
Os bancos terão que conferir os dados sempre que alguém:
- Criar uma nova chave Pix
- Alterar informações de uma chave existente
- Transferir uma chave para outro banco
- Pedir a posse de uma chave
O Banco Central também fará fiscalizações e poderá punir bancos que não seguirem as regras. Além disso, a instituição vai usar seus próprios sistemas para identificar e excluir chaves suspeitas.
Outras mudanças para aumentar a segurança
Além da exclusão de chaves irregulares, o Banco Central tomou outras medidas:
- Chaves aleatórias não podem ser alteradas: Depois de criada, a chave aleatória não pode ser modificada.
- Chaves de e-mail não podem trocar de dono: Agora, uma chave Pix associada a um e-mail não pode ser transferida para outra pessoa.
- Controle maior sobre dispositivos não cadastrados: Antes, só era possível transferir até R$ 200 de um dispositivo não cadastrado. Agora, será possível devolver valores sem esse limite.
Conclusão
As novas regras deixam o Pix mais seguro e confiável. Com a exigência de que as chaves estejam ligadas a CPFs e CNPJs regulares, será mais difícil para criminosos aplicarem golpes. Para usuários comuns, nada muda, desde que os dados estejam corretos.
Se você usa o Pix, não precisa se preocupar. Apenas mantenha seu cadastro atualizado na Receita Federal para evitar problemas. Assim, você pode continuar aproveitando esse meio de pagamento rápido e seguro!
Fonte: Informações baseadas em reportagem do site Estadão.