O programa Pé-de-Meia inicia nesta segunda-feira, 31 de março, o pagamento do Incentivo Matrícula para estudantes do ensino médio público que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. O depósito será realizado de forma escalonada até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do beneficiário.
Quem Tem Direito ao Pagamento?
O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal voltado para estudantes de baixa renda, com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio. Para participar, o aluno deve:
- Ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter renda per capita de até meio salário mínimo;
- Manter uma frequência escolar mínima de 80%.
Caso a frequência caia abaixo do percentual exigido, o estudante perde o pagamento referente ao mês em questão.
Calendário de Pagamento
Os depósitos serão realizados pela Caixa Econômica Federal na conta Poupança CAIXA Tem dos beneficiários, seguindo a ordem de nascimento:
| Mês de Nascimento | Data do Pagamento |
| Janeiro e Fevereiro | 31 de março |
| Março e Abril | 1º de abril |
| Maio e Junho | 2 de abril |
| Julho e Agosto | 3 de abril |
| Setembro e Outubro | 4 de abril |
| Novembro e Dezembro | 7 de abril |
Além das 3,9 milhões de parcelas do Incentivo Matrícula, também serão pagos valores remanescentes do Incentivo Conclusão e do Incentivo Enem para os estudantes que cumpriram os requisitos em 2024.
Como Movimentar o Dinheiro?
O valor de R$200 será depositado automaticamente na conta Poupança CAIXA Tem. Para movimentar os recursos, o estudante deve utilizar o aplicativo CAIXA Tem. No caso de menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação pelo próprio aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa. Para estudantes com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso.
Consultas e Informações
Os estudantes podem verificar o status do benefício e informações escolares por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Já para acompanhar os pagamentos, a consulta deve ser feita no aplicativo CAIXA Tem.
Sobre o Programa Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a reduzir a evasão escolar e promover a inclusão social por meio da educação. Além do pagamento mensal de R$200 pelo Incentivo Frequência, os alunos recebem depósitos anuais de R$1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Esse valor fica reservado como uma poupança e pode ser sacado apenas após a conclusão do ensino médio.
Conclusão
O Pé-de-Meia é uma importante iniciativa para garantir que mais jovens concluam seus estudos e tenham melhores oportunidades no futuro. Com o pagamento do Incentivo Matrícula já em andamento, os beneficiários devem ficar atentos ao calendário para garantir o acesso ao valor. Para mais informações, é possível acessar os aplicativos Jornada do Estudante e CAIXA Tem ou procurar uma agência da Caixa Econômica Federal.
Fonte consultada: Gov.br
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